O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)

O presente estudo, coordenado pelo Prof. Dr. Diego Nunes, tem como objetivo quantificar e sistematizar dados referentes aos processos do Tribunal de Segurança Nacional (TSN), de modo a delimitar com maior precisão a atuação dessa corte de exceção durante a Era Vargas (1936-1945). Para tanto, adota-se uma abordagem jurimétrica aplicada a um objeto histórico, com foco em variáveis como tipologia dos crimes, tempo de tramitação, protagonismo dos atores processuais e perfil dos réus (filiação política, gênero, raça e nacionalidade), além da possibilidade futura de análise das estratégias argumentativas adotadas pela corte em questão.

A presente pesquisa conta com a participação de discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), discentes da graduação por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) remunerados e voluntários, bem como pesquisadores externos.

Para mais informações acerca da proposta da pesquisa, dos resultados obtidos e dados em geral sobre o Tribunal de Segurança Nacional, visite as páginas anexadas à esquerda deste site.